Clara e Maria são irmãs mais novas de Carlos. Este, muito preocupado com a má relação entre as irmãs, resolveu doar a estas uma porção de terra em que ele já tinha plantado algumas verduras, na esperança de que, ao dividir e administrar em conjunto um mesmo bem, as irmãs voltassem de alguma forma a se entender melhor. Considerando a questão acima, pode-se afirmar que: Escolha uma: a. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por somente 5 anos. b. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por 5 anos, prorrogável por mesmo período. c. Carlos não pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel. d. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por 3 anos, prorrogável por igual período. e. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel somente por 3 anos.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por somente 5 anos.
Explicação passo-a-passo:
Art. 1.320. A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.
§ 1 o Podem os condôminos acordar que fique indivisa a coisa comum por prazo não maior de cinco anos, suscetível de prorrogação ulterior.
§ 2 o Não poderá exceder de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.
§ 3 o A requerimento de qualquer interessado e se graves razões o aconselharem, pode o juiz determinar a divisão da coisa comum antes do prazo.
Resposta: a. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por somente 5 anos.
Explicação passo a passo:
