Question

cite e comente as principais pontos da Constituição de 1996

Answer 1

A igualdade de todos perante a lei;

A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;

A inviolabilidade do sigilo de correspondência;

A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos