CF, art go 5°; IZ é inviolavel a liberdade de Consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos Cultos religiosos lei, a proteção e garanta na forma da proteção aos locais de cultos e suas liturgias
Explique a importancia dessa lei para a vida social.
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Resposta:
LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA: O QUE DIZ O INCISO VI? O artigo 5º, em seu sexto inciso, afirma que: “Inciso VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”
Explicação:
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