História, perguntado por anabialara3280, 1 ano atrás

Caracterize a constituição de 1824 quanto : a forma do governo? me ajudeeem por favor!

Soluções para a tarefa

Respondido por bruo123456789
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* O governo era uma monarquia unitária e hereditária; 
* A existência de 4 poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador; 
* O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidas com seus cultos domésticos, sendo proibida a construção de templos com aspecto exterior diferenciado; 
* Define quem é considerado cidadão brasileiro; 
* As eleições eram censitárias e indiretas; 
* Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na Igreja Católica (padroado); 
* Foi uma das primeiras do mundo a incluir em seu texto (artigo 179) um rol de direitos e garantias individuais; 
* O Imperador era inimputável (não respondia judicialmente por seus atos). 
* Por meio do Poder Moderador o imperador nomeava os membros vitalícios do Conselho de Estado os presidentes de província, as autoridades eclesiásticas da Igreja oficial católica apostólica romana, o Senado vitalício. Também nomeava e suspendia os magistrados do Poder Judiciário, assim como nomeava e destituía os ministros do Poder Executivo



espero ter ajudado essa foi a melhor forma que eu consegui te dar tenha uma boa noite e eu sei e foi um pouquinho longa a resposta mais para ficar bem esclarecido 


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