Caco e Cacilda se conheceram na adolescência, quando ainda estavam no colégio. Sempre foram amigos, frequentavam os mesmos lugares, tinham o mesmo círculo de amizade, mas nunca pensaram em ter um compromisso afetivo. Com o passar dos anos, já graduados vieram a se reencontrar e assim começaram a se relacionar, namoraram por um longo período para se conhecerem melhor e terem certeza de que queriam enquanto casal. Passados 5 anos, já estavam casados. O sonho de formar uma família foi ficando cada vez mais forte e decidiram então que teriam filhos. Com isso vieram Leandro e Kelly, com 7 e 4 anos, respectivamente. Após os filhos e com o passar dos anos, o relacionamento entre o casal mudou e Caco começou a ficar violento com todos os membros da família.
Com receio do que poderia acontecer e querendo proteger aos filhos e a si mesma, Cacilda decide assim tomar as medidas legais para evitar que seus filhos fiquem órfãos, vítimas de um feminicídio (mulheres que são mortas simplesmente por serem mulheres).
A partir do fato narrado acima e considerando a nova legislação que visa uma maior proteção para vítimas de violência doméstica, nesse caso específico, demonstre com fundamentação teórica, o que pode ser feito contra o agressor, a fim de que ele não cometa nenhuma conduta criminosa que possa agravar a situação.
Soluções para a tarefa
Cacilda deve realizar um boletim de ocorrência e solicitar uma medida de proteção contra Caco, para ela e seus filhos. Realizado a denúncia, Caco será processado por agressão aos familiares, além da medida protetiva, perderá a guarda das crianças, de acordo com o Código Penal.
Agressão contra familiares
A Lei 11.340/06, conhecida como Maria da Penha, assegura mulheres e filhos que sofrem agressões.
Atualmente a legislação passou a ser mais rigorosa nesses casos, aumentou o tempo de detenção ao agressor e as medidas para a saída do mesmo ao domicílio. Também recentemente foi sancionado a lei que determina que em caso de pai agressor, ele perderá a guarda dos filhos e será proibida a proximidade.
Para mais questões sobre Maria da Penha: https://brainly.com.br/tarefa/5770809
#SPJ1
