Sociologia, perguntado por gabrielvazdacosta, 1 ano atrás

busque o artigo 5º da costituiçao federal de 1988 os inicios que abordem o direito a liberdade religiosa

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Respondido por MarceloUchiha
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       VI -  é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

        VII -  é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

        VIII -  ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;



gabrielvazdacosta: valeu gatinho
MarceloUchiha: de nada :)
gabrielvazdacosta: tem email
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