Atualmente, as mulheres têm direito a ter salários iguais aos dos homens, a poder assumir cargos de chefia como tantos outros direitos que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Consolidação das Leis Trabalho asseguram o que antes não era possível. Com relação à evolução do trabalho da mulher no Brasil, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
Soluções para a tarefa
Com relação à evolução do trabalho da mulher no Brasil, é possível classificar as sentenças abaixo como F, F, F e V, portanto letra D.
I - Falsa visto que a luta para os direitos das mulheres trabalhadoras se iniciou a partir dos serviços que faziam nas fábricas. No Brasil, a criação do projeto do Código de Trabalho, em 1912, pretendia que a mulher tivesse liberdade para escolher e se candidatar a qualquer vaga de emprego, independente de autorização do marido.
II - Falsa porque o decreto de nº 16.300 trata do Departamento Nacional de Saúde Pública, subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
III - Falsa No Brasil, a primeira norma de proteção ao trabalho da mulher foi em 1912. Em 1932, surgiram algumas mudanças, como a proibição do trabalho noturno, o manejo de cargas, a concessão de dois intervalos de meia hora para amamentação durante seis meses. A primeira constituição brasileira que de fato protegeu a mulher foi a de 1934.
Quais são os direitos das mulheres?
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 1/3 da população mundial feminina sofre ou sofreu algum tipo de violência durante a sua vida.
Isso prova que, mesmo com todos os ganhos ao longo dos séculos, viver como mulher neste mundo não é tarefa fácil.
Como uma parcela sabidamente vulnerável da população, a ONU elaborada a Convenção sobre a Eliminação das Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), no ano de 1979.
Como parte dos direitos previstos, temos:
- A não discriminação por gênero
- Liberdade de escolha
- Equiparação salarial
- Participação igualitária social e política
- Liberdade econômica e de propriedade
- Responsabilidade e direitos sobre seu corpo
- Tornou a punição como ato legal contra os mais diferentes tipos de violência
- Conquista do direito a voto
- Conquista do direito ao divórcio
Complemento da questão:
( ) Historicamente, as primeiras medidas tutelares em favor do trabalho das mulheres de que se tem notícia se destinavam às atividades das professoras públicas, principalmente em São Paulo e Distrito Federal.
( ) As primeiras normas de proteção do trabalho da mulher surgiram com o Decreto Nº 16.300, voltadas para a maternidade (repouso antes e depois do parto, facilidades para amamentação do filho, obrigação de instalação de creches ou salas de amamentação próximas dos locais de prestação de serviço).
( ) O trabalho da mulher no Brasil só veio a ser efetivamente regulado em 1932, quando se proibiu o trabalho noturno e nas minerações e subsolo, nas pedreiras e obras e serviços públicos, dos serviços perigosos e insalubres.
( ) Em 1943, foi editada a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), consolidando todas as matérias relativas ao trabalho. A primeira alteração foi em 1944, quando foi proibido o trabalho noturno da mulher se esta fosse maior de 18 anos, somente em algumas atividades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - F - V - F.
b)F - V - V - V.
c) V - V - V - F.
d)F - F - F - V
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