Question

ATIVIDADE 2 Diante das informações apresentadas, realize o que se pede: a) Com base na DFC, calcule os indicadores RCO e IAO para os anos de 20x0, 20x1 e 20x2. B) Com base nos indicadores de RCO e IAO, escreva uma análise sobre eles de pelo menos uma página, evidenciando o comportamento do caixa operacional. C) Com base nos dados das demonstrações contábeis do setor público e na Lei de Responsabilidade Fiscal, comente a seguinte afirmação: "um saldo líquido negativo no fluxo de caixa operacional de caixa ao longo de vários períodos é um indicador de risco financeiro ou de vulnerabilidade financeira do município de Pato Roxo". O prefeito do munícipio de Pato Roxo está preocupado com o impacto no Plano Próprio de Previdência do Município (PPPSR) gerado pela tendência de aumento da expectativa de vida dos servidores

Answer 1

Resposta:

A =         20x0 => RCO = 11.756 / 59.455 = 0,20

              20x0 => IAO = 11.756 / 7.530 = 1,56

              20x1 => RCO = 1.366 / 74.617 = 0,02

              20x1 => IAO = 1.366 / -3.295 = -0,41

              20x2 => RCO = 11.486 / 79.315 = 0,14

              20x2 => IAO = 11.486 / 6.265 = 1,83

C = A Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) , estabelece um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, mediante ações para prevenir riscos e corrigir desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas. No caso do município de Pato Roxo, um saldo líquido negativo no fluxo de caixa operacional ao longo de vários períodos é um indicador de vulnerabilidade do município, pois uma das normas estabelecidas pela LRF diz que a Lei estabelece em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente federativo.  

Explicação: Existe ainda restrições orçamentárias que visam preservar a situação fiscal da União, onde estados e municípios e do DF, de acordo com seus balanços anuais, tem o objetivo de garantir a saúde financeira da administração pública, também a aplicação de recursos nas esferas adequadas e uma boa herança administrativa para os futuros gestores.      

Explicação:

C - Existe ainda restrições orçamentárias que visam preservar a situação fiscal da União, onde estados e municípios e do DF, de acordo com seus balanços anuais, tem o objetivo de garantir a saúde financeira da administração pública, também a aplicação de recursos nas esferas adequadas e uma boa herança administrativa para os futuros gestores.      

Ainda de acordo com essa medida:

Cada aumento de gasto precisa estar previsto em fonte de financiamento correlatada, e os gestores precisam respeitar questões relativas ao fim de cada mandato, não excedendo o limite permitido e entregando contas saudáveis para seus sucessores. Entre as normas criadas pela LRF, está o limite de gastos pessoal. A União só pode gastar até 50% da receita líquida corrente. Já estados e municípios e Distrito Federal, 60%. Caso a despesa chegue a 95% do limite estabelecido, são vedados a concessão de vantagens, a criação de cargos e empregos e o pagamento de horas extras, entre outros itens (SENADO FEDERAL, 2022, s.p.)