Assinale a alternativa que traz o dispositivo legal do Código Civil brasileiro que fundamenta o texto abaixo: "A aquisição do direito real somente se dá com a inscrição do título no cadastro imobiliário em todos os casos, sem exceção de nenhum título, presumindo-se, para todos os efeitos, detentor do direito aquele que consta na matrícula."
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Resposta:
LETRA C - Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. | § 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel
Explicação:
(Código Civil)
Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.
§ 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.
Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 45.
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