Question

Analisando a situação em tela, e de acordo com os conteúdos abordados nas aulas e no livro-base, assinale qual alternativa correta: A a. No Brasil, a lei trata os estrangeiros com diferença. B b. No Brasil, a lei trata os estrangeiros com diferença, salvo em condições de estrangeiro residente. C c. No Brasil, a lei não trata os estrangeiros com diferença. D d. No Brasil, a lei trata os estrangeiros com diferença, salvo os naturalizados brasileiro. E e. No Brasil, a lei trata os estrangeiros com diferença, salvo os estrangeiros de passagem pelo Brasil.

Answer 1

Resposta:

C. No Brasil, a lei não trata os estrangeiros com diferença.

Explicação:

Copiado do gabarito:

c. No Brasil, a lei não trata os estrangeiros com diferença.

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Rota 1- Direitos Humanos e Fundamentais Tema 2 – Direitos Individuais e Coletivos

Letra C

Artigo 5º, caput, da Constituição de 1988: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.

“(...) brasileiros e estrangeiros residentes no País (...)”: a expressão “residentes” incluem aqueles que moram no Brasil, mas não deve excluir os estrangeiros que estejam de passagem pelo nosso país, pois é evidente que a eles também se garante o direito à vida, por exemplo."