Question

Assinale a alternativa que indique de maneira correta o conceito de empregador, nos termos da lei trabalhista:

a)
Somente a pessoa jurídica.

b)
Somente quem se dedica à atividade lucrativa.

c)
Somente a Administração Pública.

d)
Tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica.


e)
Qualquer pessoa jurídica, excetuando-se as associações beneficentes.

Answer 1

a) Somente a pessoa jurídica.            Incorreta. Pode ser pessoa física, como nos casos de empregadores domésticos.

b) Somente quem se dedica à atividade lucrativa.             Incorreta. O empregador doméstico, por exemplo, não visa lucro.

c) Somente a Administração Pública.             Incorreta. Pode ser pessoa jurídica do direito privado também.

d) Tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica.            Correta.


e) Qualquer pessoa jurídica, excetuando-se as associações beneficentes.            Incorreta (porém questionável). Associações beneficentes são equiparados a empregador, conforme o artigo 2º, §1º, da CLT.


Resposta: alternativa D, mas, ao meu ver, é uma questão recorrível.