Assinale a alternativa que corresponde à base legal que fundamenta a Educação a Distância e confere o respaldo e a equidade com a modalidade presencial:
1.
Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
2.
Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.
3.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
4.
Constituição Brasileira de 1988.
5.
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
bom dia estou em duvida
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estudei e estou quase certa
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Resposta é a letra c
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Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
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