Assinale a alternativa que contém somente fontes do Direito Internacional Público previstas no Estatuto da Corte Internacional de Justiça:
O
A) Decisões de cortes internacionais, atos unilaterais costumes internacionais.
B) Costumes internacionais, legislação interna e princípios gerais do direito.
rol
Doutrina dos juristas de maior competência de todas as nações, costume internacional e decisões de organismos internacionais.
O
C)
D) Tratados internacionais, costumes internacionais e decisões das cortes internacionais.
E) Tratados internacionais, legislação interna e costumes internacionais.
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Resposta:
D) Tratados internacionais, costumes internacionais e decisões das cortes internacionais.
Explicação:
Simplificando, podemos afirmar que essas fontes são as seguintes:
• Tratados e convenções internacionais;
• Costume internacional;
• Princípios gerais do direito;
• Decisões judiciais das cortes internacionais;
• Doutrina dos juristas de maior competência de todas as nações.
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Resposta: Tratados internacionais, costumes internacionais e decisões das cortes internacionais !!
Explicação:
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