Question

Assinale a alternativa correta quanto ao que confgura o crime de abuso de autoridade a conduta que importe em qualquer atentado: a) à liberdade de gênero b) à liberdade de transposição c) ao direito de moradia d) ao sigilo da correspondência e) ao direito ao trabalho

Answer 1

$\boxed{\boxed{Ola\´\ Banans}}$

De acordo com a Lei 4898/65 | Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 ...

Constitui abuso de autoridade qualquer atentado:

• à liberdade de locomoção;
• à inviolabilidade do domicílio;
• ao sigilo da correspondência;
• d) à liberdade de consciência e de crença;
• ao livre exercício do culto religioso;
• à liberdade de associação;
• aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto;  
• ao direito de reunião;
• à incolumidade física do indivíduo;  aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

Portanto entre as alternativas , a única correta é a letra D

Espero ter ajudado!