Question

Assinale a alternativa CORRETA: I. A omissão imprópria é a não realização de um dever imposto a todos de forma genérica. II. A omissão própria caracteriza-se pela figura de um garante. III. O crime material exige para sua consumação a existência de um resultado naturalístico. IV. A teoria da conditio sine qua non utiliza-se do método hipotético de eliminação.

Answer 1

Somente  III e IV estão corretas. 

Answer 2

As alternativas III e IV são verdadeiras.

I – FALSO. O crime omissivo impróprio diz mais respeito à ação para evitar um resultado, levando em consideração o nexo causal.

II – FALSO. A omissão própria caracteriza-se pela omissão no dever de agir que é imposto normativamente.

III – VERDADEIRO. O crime material exige a prova material do delito, além do nexo de causalidade entre o resultado e a ação.

IV – VERDADEIRO. É a teoria da relação de causalidade adotada pelo Código Penal.