"Assim, há uma íntima relação entre ideologia e a ciência jurídica. A ciência jurídica é o pensamento tecnológico, ela busca apresentar o Direito como um todo coerente, com uma unidade, como um sistema, para que assim, não haja contradições internas. O objetivo principal da ciência jurídica é que com a análise dos fatos se chegue a uma decisão, para se pôr fim ao litígio. Em casos mais complexos, é necessário que os juristas vejam outros núcleos significativos para além dos fatos. E o que seriam núcleos? Os valores! Sim, os valores são centros significativos que expressam uma preferência, abstrata e geral. Valores são, assim, símbolos de preferência para ações indeterminadamente permanentes, ou ainda, fórmulas integradoras e sintéticas para a representação do sentido de consenso social. ".
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 16ª edição. São Paulo: Saraiva. 2004.
Como esses valores são muito abstratos, precisa-se de um outro mecanismo, que os integre, dando um sentido e destinação para aquela ideia colocada. Tércio Ferraz coloca que este é o papel da ideologia. Estas são conjuntos de avaliações dos próprios valores.
Ao se deparar com a abstração dos valores, é necessário que se coloque uma rigidez e limite, dado pela ideologia. Ela atua, ao avaliar os valores, pois
Escolha uma:
a.
as leis serão legítimas apenas quando puderem ser consideradas como a expressão de um povo, isto é, quando forem elaboradas em conjunto pelos cidadãos.
b.
a legislação que rege o Estado deve ser elaborada por um indivíduo escolhido para tal e que se tornará o soberano desse Estado. A nação deve eleger um indivíduo para elaborar as leis, sendo que o escolhido deve representar a vontade geral do povo.
c.
um povo só será livre quando tiver todas as condições de elaborar suas leis num clima de igualdade, de tal modo que a obediência a essas mesmas leis signifique, na verdade, uma submissão à deliberação de si mesmo e de cada cidadão, como partes do poder soberano.
d.
o papel de elaborar as leis deve ser reservado a uma cúpula de indivíduos letrados, especialistas em legislação, a qual o povo deve se submeter.
e.
no sentido de os tornar conscientes, apreciando as estimativas que em nome deles se fazem, garantindo assim o consenso dos que precisam expressar seus valores, estabilizando, assim, em última análise, os conteúdos normativos
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No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra e, qual seja: e. no sentido de os tornar conscientes, apreciando as estimativas que em nome deles se fazem, garantindo assim o consenso dos que precisam expressar seus valores, estabilizando, assim, em última análise, os conteúdos normativos.
Isso porque o texto do enunciado diz respeito a grande problemática relacionada a abstração dos valores que a norma jurídica possui, sendo a ideologia uma resolução para isso.
Assim, é importante notar que a ideologia permite uma estabilização do conteúdo normativo, tirando a abstratividade.
espero ter ajudado!
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