Question

As fontes do direito, ainda que não inovem na ordem jurídica possuem um papel de interpretar a lei, ou seja, através da interpretação da norma verifica-se sua aplicação.


Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.


I. A jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas proferidas pelos juízos e tribunais, no mesmo sentido e em casos semelhantes.

Porque


II. É um costume, ou seja, corresponde à prática adotada pela maioria dos particulares, na ausência de lei.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Answer 1

Resposta:

Resposta: Letra B.

Explicação:

Aula 1, página 9.