Question

Art. 157, CPP. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)

§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)

§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)

Analise a seguinte situação fática: Diante de um possível atentado terrorista, alguns policiais torturaram um ativista radical que havia escondido uma bomba no centro da cidade de São Paulo. Com a explosão, a bomba ceifaria a vida de milhares de pessoas. Com isso os policiais, mediante a tortura, conseguiram saber a localização exata da bomba e foram até o local. Todavia, numa investigação paralela, outros policiais também estavam indo em direção ao local onde a bomba estava escondida, mediante uma investigação totalmente lícita, mas de fato quem primeiro chegou ao local foi o grupo de policiais que torturaram o ativista.



Com base nessas informações, assinale a assertiva correta:

Escolha uma:
a.
Tendo em vista que o crime de tortura foi praticado pelo Estado, nenhuma prova obtida por meio estatal será válida.

b.
Tendo em vista a teoria dos frutos da árvore envenenada, a prova obtida mediante tortura será considerada ilícita.

c.
No caso em tela, aplica-se a teoria da serendipidade.

d.
No caso em tela, as provas produzidas serão todas anuladas.

e.
No caso em tela, ocorreu a produção de uma prova por meio independente, uma vez que o segundo grupo de policiais encontraria de qualquer forma a localização da bomba. Correto

Answer 1

No caso em tela, ocorreu a produção de uma prova por meio independente, uma vez que o segundo grupo de policiais encontraria de qualquer forma a localização da bomba.

Answer 2

Resposta:

No caso em tela, ocorreu a produção de uma prova por meio independente, uma vez que o segundo grupo de policiais encontraria de qualquer forma a localização da bomba.

Explicação:

Corrigida AVA