Àquelas normas que estipulam a obrigação de pagar por parte daquele que compra um bem, do passageiro transportado pagar pela passagem utilizada e, ainda, a obrigação de indenizar por parte do causador de um dano, dá-se o nome de normas de direito material. Os ramos do direito material são diversos: Direito Civil (bem como no exemplo acima, que versa sobre contratos de compra e venda), Direito Tributário (relação do contribuinte com o fisco), Direito Trabalhista (relação entre empregador e empregado), entre outros. Sobre o direito material, assinale a alternativa corre
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente ao direito material ou substantivo que corresponde a vários ramos do direito, é a Letra B: ''Segundo a doutrina, o direito material, portanto, pode ser conceituado como o conjunto de normas que “criam, definem e regulam as relações jurídicas e as situações dos bens jurídicos.''
Do que se trata o Direito Material?
Podemos destacar que o Direito Material trata-se de um conjunto de normas que visa atribuir deveres e direito aos indivíduos, ou seja, ele ira tratar dos bens jurídicos seja ele o direito a vida ou ate mesmo nos direitos de família levando-se em conta o Código Civil
Vale destacar também, que o direito material ira incidir sobre os fatos jurídicos, ora em outras palavras isso significa que o direito separa àqueles fatos que ocorrem no dia-a-dia e faz com que o mesmo incidam sobre as normas jurídicas. Assim, através do processo é que esses bens são protegidos, é o meio pelo qual o cidadão tem o direito de acionar o Estado inerte.
Entenda mais sobre o Direito Material aqui:
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Resposta:
Letra B: ''Segundo a doutrina, o direito material, portanto, pode ser conceituado como o conjunto de normas que “criam, definem e regulam as relações jurídicas e as situações dos bens jurídicos.''
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA 2022