Question

Aprendemos em Elementos do Processo Civil que:

São atos de desistência aqueles em que a parte desiste do processo ou renuncia ao direito nele postulado.

São atos de transação os acordos firmados pelas partes.

São atos de submissão aqueles nos quais a parte se submete, explícita ou implicitamente, à pretensão da parte contrária.



Com relação a esses três atos, analise as assertivas abaixo:

I. Todos dependem da vontade de ambas as partes.

II. A transação sempre depende da vontade de ambas as partes.

III. Renúncia de direito é sinônimo de desistência da ação.

IV. A transação feita sobre o processo, para extingui-lo, precisa ser homologada pelo juiz.
É correto apenas o que se afirma em:
A
I e II.
B
I e IV.
C
II e III.
D
II e IV.
E
III e IV.

Answer 1

II. A transação sempre depende da vontade de ambas as partes.
IV. A transação feita sobre o processo, para extingui-lo, precisa ser homologada pelo juiz.
Letra: D