Question

apos ler o relato de jacob gorender, responda: por que a legislação exclui o torturador do direito da fiança judicial?

Answer 1

Olá,

Podemos dizer que a legislação exclui o torturador do direito da fiança judicial porque ela é um crime extremamente violador dos direitos humanos, sendo que isso significa que é um crime bárbaro e jamais justificável, algo desumano.

Ou seja, a legislação exclui o torturador do direito da fiança judicial porque é um crime muito grave, inclusive no Brasil está inscrita na Lei Lei 8.072/90, a Lei dos crimes Hediondos, ainda que não seja hediondo, lá está.

Abraços!