aponte a alternativa incorreta. aquele que editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular fica sujeito à:
Soluções para a tarefa
Segue o restante da questão:
a) perder para o autor os exemplares que se apreenderem;
b) pagar para o autor o preço dos que tiver vendido;
c) Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta,pagar o transgressor ao autor o valor de 3.000 exemplares, além dos apreendidos;
d) Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta,pagar o transgressor ao autor o valor de 2.000 (três mil) exemplares, além dos apreendidos;
e) n.d.a.
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A resposta incorreta é a de letra d) Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta,pagar o transgressor ao autor o valor de 2.000 (três mil) exemplares, além dos apreendidos;
Bom, o publicar qualquer livro sem a autorização do autor/criador original acaba por ferir o que se chama de 'Direito Autoral' onde está regulamente pela Lei Nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. - Lei de Direitos Autorais.
Sendo que a mesma diz: "quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de três mil exemplares, além dos apreendidos.”
Por isso é importante ter cuidado, existem muitas pessoas que acabam colocando livros em versão pdf para baixar de graça pela internet sem autorização e isso é passível de processo.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!