Apesar do Código de Processo Civil de 1973 já prever a audiência preliminar para tentativa de composição entre as partes, A audiência de conciliação ou de mediação antecipando o processo é "novidade" trazida pelo CPC/2015 que visa a estimular a auto composição na fase inicial ao processo. Quanto à audiência inaugural no processo judicial, assinale a alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. Não sendo possível a composição das partes em audiência de conciliação, prossegue o processo para as respostas do réu, a etapa seguinte da fase postulatória. b. A contestação somente será apresentada após a audiência, evitando assim que o autor tenha conhecimento da versão do réu, o que auxilia as partes na composição amigável. c. A citação do réu deve ocorrer com no mínimo 20 dias de antecedência à data designada para audiência inaugural, para que este tenha oportunidade de manifestar seu desinteresse. d. Atingida a composição em audiência de mediação, este será reduzido a termo e homologado por sentença pelo mediador que põe fim ao processo. Correto e. A audiência não é presidida pelo juiz, mas, sim, perante conciliador/mediador, em ambiente menos formal e intimidador e mais propício ao desarme de espíritos.
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Alternativa E
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ERRADO.
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Incorreta Letra d. Atingida a composição em audiência de mediação, este será reduzido a termo e homologado por sentença pelo mediador que põe fim ao processo. (Corrigida pelo AVA)
Explicação:
Mediador não tem autoridade para por fim a nenhum processo. A homologação por sentença é feita pelo juiz
Atingida a composição em audiência de mediação, este será reduzido a termo e homologado por sentença pelo mediador que põe fim ao processo. (CORRIGIDO PELO AVA)
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