Question

Analise o trecho abaixo:

As normas de direito (leis) que regulam prazos, procedimentos, as normas formais em sua essência são consideradas por parte grande da doutrina como normas de direito ________; por sua vez, leis que definem direitos e listam deveres ou direitos (que dizem o quê, não o como) são normas de direito _______.

Agora, assinale a alternativa que completa de forma CORRETA o texto acima:

*Alternativa 1:*
Direito natural e direito material.
*Alternativa 2:*
Direito formal e direito processual.
*Alternativa 3:*
Direito processual e direito objetivo.
*Alternativa 4:*
Direito processual e direito material.
*Alternativa 5:*
Direito nacional e direito processual.

Answer 1

Resposta:

alternativa 3.

Explicação: porque eu estudei!!

;D

Answer 2

O direito processual irá determinar prazos, procedimentos e normas formais, ditando como será o processo, como é o caso do código processual penal. Já as leis que determinam, direito, deveres, infrações, efeitos e penalidades, são códigos do direito objetivo (alternativa 3)

Direito objetivo e criminalização

A criminalização se dá através do direito objetivo, como é o caso do código penal e das leis especiais que complementam o código penal.

A determinação de infrações administrativa e civil também são códigos objetivos.

Venha estudar mais sobre o direito objetivo

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