Question

Analise o texto abaixo para, em seguida, faze o que se pede:
Os princípios gerais da Administração devem ser aplicados aos processos administrativos, mas, além deles, há princípios próprios do processo. (HACK, Érico. Noções preliminares de direito administrativo e direito tributário. Curitiba: InterSaberes, 2013).

Considerando o texto acima e a obra base da disciplina, assinale a alternativa que corresponde, corretamente, sobre a qual princípio se refere o conceito abaixo.


“Esse princípio possibilita a instauração do processo por iniciativa da Administração, de ofício. Não há necessidade de provocação do interessado. Também desse princípio decorre a faculdade de impulsionar o processo, tomando-se as medidas para que ele tramite sem a necessidade que o interessado atue.”
A Princípio da oficialidade.
B Princípio da publicidade.
C Princípio da obediência à forma e aos procedimentos.
D Princípio da gratuidade.
E Princípio da ampla defesa e do contraditório.

Answer 1

Resposta:

Letra A

Explicação:

Apol 100%

Answer 2

No que diz respeito aos princípios gerais da administração pública, temos que a resposta certa é a: A Princípio da oficialidade.

Isso porque o referido princípio dá poder para que o agente público aja de ofício, ou seja, sem que seja necessário uma ordem concreta por parte de superiores.

Assim, é muito comum a referida prerrogativa tendo em vista que atos de mero expediente podem ser feitos pelo agente público.

Importante notar que tal fator está presente tanto no âmbito da administração pública do executivo como do judiciário.

espero ter ajudado!