Question

Leia o conceito abaixo para responder o que se pede:


“É um dos princípios da Administração que tem forte aplicação no processo administrativo. Em decorrência dele, é assegurada a publicidade do processo, dando-se acesso a todas as peças e documentos aos interessados.” (Material da disciplina.)
Tomando por base os conteúdos vistos, e a obra base da disciplina, marque a alternativa que responde corretamente a pergunta: a qual princípio do processo administrativo se refere o conceito dado acima?
A Princípio da publicidade.
B Princípio da oficialidade.
C Princípio da obediência à forma e aos procedimentos.
D Princípio da gratuidade.
E Princípio da ampla defesa e do contraditório.

Answer 1

Resposta:

Letra A

Explicação:

Apol 100%

Answer 2

No que diz respeito aos princípios gerais da administração pública, temos que a resposta certa é a: A Princípio da oficialidade.

Isso porque o referido princípio dá poder para que o agente público aja de ofício, ou seja, sem que seja necessário uma ordem concreta por parte de superiores.

Assim, é muito comum a referida prerrogativa tendo em vista que atos de mero expediente podem ser feitos pelo agente público.

Importante notar que tal fator está presente tanto no âmbito da administração pública do executivo como do judiciário como forma de possibilitar uma menor burocracia.

espero ter ajudado!