Analise o texto a seguir:
O direito __________ apresentou a característica da __________, pois era escrito. Surgiu em um momento de domínio da Igreja Católica e trouxe, assim como o direito romano, uma forte herança para a escola da __________, ou seja, escola em que predomina a lei escrita, codificada.
Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
canônico; formalidade; civil law.
inglês; informalidade; common law.
romano; formalidade; common law.
germânico; informalidade; civil law.
bíblico; formalidade; common law.
2)Sobre o sistema da Common Law, analise as afirmativas a seguir, marcando V para verdadeiro e F para falso:
( ) O surgimento do Direito Inglês remonta ao século VI e a grande característica, que o diferencia dos demais é o fato de não ser legislado e nem codificado.
( ) O magistrado inglês, diante de um caso concreto, usa um precedente judicial vinculante ou stare decisis.
( ) A Civil Law e a Common Law sempre foram diferentes e não há aproximação ente os sistemas.
Agora, assinale a alternativa que contém a sequência correta
V; V; F.
F; F; F.
F; F; V.
V; F; V.
V; V; V.
3)Analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A desintegração do Império Romano deixaria muitas marcas na cultura germânica. O direito de outrora, consuetudinário, recebeu as formas e os métodos de sistematização próprios de seus antigos dominadores.
PORQUE
II. Logo foi percebida a utilidade da lei escrita para a manutenção da estabilidade do grupo social.
Agora, assinale a alternativa correta:
erção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
erções I e II são proposições verdadeiras e a II, justifica a I.
sserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
mbas as asserções são falsas.
asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
Soluções para a tarefa
enquanto 2-V V F
Por outro lado o a 3- I e II são verdadeiras mas a II não justifica a I
Questão 1: As palavras que preenchem corretamente as lacunas são: Alternativa A) Canônico; Formalidade; Civil law.
O direito Canônico apresentou a característica da Formalidade, pois era escrito. Surgiu em um momento de domínio da Igreja Católica e trouxe, assim como o direito romano, uma forte herança para a escola da Civil law, ou seja, escola em que predomina a lei escrita, codificada.
A Igreja Católica, como instituição política e religiosa, cria sua própria lei e age de acordo com normas legais em suas relações com os vários estados do mundo. Como comunidade religiosa universal, seus preceitos se estendem aos fiéis em todo o mundo, sem limitações de ordem territorial.
O direito canônico deve ser entendido como: conjunto de leis dadas por Deus, ou pelo poder eclesiástico, pelo qual é ordenada a constituição, o regime e a disciplina da Igreja Católica.
Questão 2: Sobre o sistema da Common Law, as afirmativas são respectivamente: Alternativa A) V - V - F.
A lei anglo-saxônica ou sistema da Common Law, derivada do sistema aplicado na Inglaterra medieval, é a usada na maioria dos territórios com influência britânica.
É o direito criado por decisões judiciais. Dois órgãos jurídicos diferentes surgiram na Inglaterra: direito comum e, mais tarde, direito civil. Ambos foram adotados como base da lei dos estados americanos e caracterizam-se pelo fato de se basearem mais em jurisprudência do que em leis. É um sistema aplicável à cidadania.
Esse sistema baseia-se, na análise de sentenças judiciais proferidas pelo mesmo tribunal ou por um de seus tribunais superiores e nas interpretações que essas sentenças são dadas por lei.
Questão 3: Sobre a desintegração do Império Romano, as afirmações e a relação proposta entre elas é: Alternativa C) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
A legislação romana era o sistema legal que governava os cidadãos da Roma antiga. O direito romano, devido à sua grande complexidade, aplicabilidade prática e qualidade técnica, ainda é a base do direito continental e dos códigos civis contemporâneos até hoje.
O direito romano é amplamente dividido em direito público e direito privado, assim como o direito contemporâneo. Da mesma forma, ramos da lei atual, como direito penal, direito tributário ou direito administrativo, existiam na Roma Antiga e foram modificados ao longos dos diversos periodos históricos.
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