Question

Analise as proposições e assinale a alternativa CORRETA:

I. O procedimento inquisitório fixa que o contraditório deve sempre ser observado, havendo separação de poderes entre a autoridade policial, o juiz e o promotor.

II. O princípio da isonomia garante a participação das partes em igualdade de condições na construção da decisão judicial.

III. O legislador pátrio, quanto ao problema da eficácia da lei processual penal no espaço adotou o princípio da territorialidade.

IV. O legislador pátrio, quanto ao problema da eficácia temporal da lei processual penal, adotou o princípio da retroatividade.

Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirma em:


Escolha uma:
a. Apenas II e III estão corretas.
b. As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
c. Apenas II e IV estão corretas.
d. Apenas I e II estão corretas.
e. Apenas a I está correta

Answer 1

Resposta:

________slr ______________