Analise a situação hipotética a seguir:
Haroldo, engenheiro de formação, foi pego embriagado ao volante, sendo que o referido delito é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Artigo 306, sob pena de detenção de seis meses a três anos.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a liberdade provisória, podemos afirmar que qual destes requisitos não faz parte para a concessão da liberdade provisória?
a- A autoridade policial e o valor das custas processuais.
b- A autoridade judiciária e a forma como o delito foi praticado.
c- A autoridade policial e o grau de instrução do acusado.
d- A autoridade policial e a natureza do delito perpetrado.
e- A autoridade judiciária e a vida pregressa do acusado.
Soluções para a tarefa
Resposta: C- A autoridade policial e o grau de instrução do acusado.
Explicação: Correção AVA
Considerando as informações e o nosso estudo sobre o tema, podemos afirmar que não faz parte para a concessão da liberdade provisória o descrito na letra C.
No caso apresentado aqui, o infrator por ser policial, ter grau de conhecimento sobre lei e o dever de atuar no controle contra o crime, é agravante sobre sua conduta, sendo portanto mantido preso, em delegacia especial.
Liberdade provisória
Conforme previsto em lei, dirigir embriagado é pena de prisão e suspensão da CNH além de multa.
Em alguns casos, a prisão ou detenção pode ser relaxada, concedida sob ou não pagamento de fiança.
No caso de prisão em flagrante, como ocorrido, apesar da prisão ser legal, o juiz pode entender que não é necessária manter o réu preso para que o processo tenha andamento, neste caso, ele concede a liberdade provisória.
Em casos de dirigir embriagado, o réu não poderia ser liberado e aguardar julgamento em liberdade, visto que a pena máxima era de 4 anos, com a mudança do código isso não é mais possível.
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