Question

Ana e Roberto são proprietários de uma revendedora de computadores. Ambos resolveram participar de uma licitação para fornecimento de notebooks, da qual saíram vencedores. Em sua proposta de preços, ofertaram a marca: “YZHGD”, modelo: QDO. Dois meses depois da licitação ter ocorrido, a autorização de fornecimento chegou e em conluio com o servidor que receberia as mercadorias, entregaram os notebooks com qualidade e quantidade diversa da prevista no instrumento contratual.

Diante deste contexto, pode-se afirmar que, tanto o servidor quanto Ana e Roberto praticaram o crime de:
Alternativas
Alternativa 1:
Contratação inidônea.

Alternativa 2:
Impedimento indevido.

Alternativa 3:
Afastamento de licitante.

Alternativa 4:
Omissão grave de dados.

Alternativa 5:
Fraude em Licitações ou contrato.

Answer 1

Resposta:

Omissão grave de dados. Alternativas 04

Explicação:

ART. 337 – OOMISSÃO GRAVE DE DADO OU DE INFORMAÇÃO POR PROJETISTA SLIDES NÚMERO 10 ESPERO TER AJUDADO.

Answer 2

Resposta:

Alternativa 5 - Fraude em licitação ou contrato

Explicação:

Fraude em licitação ou contrato

Art. 337-L. Fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente, mediante:

I - entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidade diversas das previstas no edital ou nos instrumentos contratuais;