Aluno: CHRISTIAN SOUZA COSTA
Disciplina: ECJ0002- DIREITO CONST., ADM. E AMBIENTAL NO SETOR PÚBLICO
1.
2.
A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor:
Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
Matr.: 2021051
Período: 2022.2 EAD (GT
devido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tens
na ordem jurídica.
é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões
emendas.
precisa ser aprovada pelo Parlamento.
como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis.
exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de
processos informais.
o
Soluções para a tarefa
A mutação constitucional exterioriza, por meio de processos informais, o caráter dinâmico e prospectivo das normas jurídicas (letra E).
O que é mutação constitucional?
Mutação constitucional é alteração do sentido do texto da norma jurídica, sem modificar a letra. Ou seja, o sentido do enunciado é alterado, mas a redação do próprio texto não. Assim, há a mudança na interpretação e na aplicação concreta do conteúdo.
A mutação constitucional ou mudança tácita é incapaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica, devido a sua construção sedimentada e paulatina. O que muda é a interpretação, então não há alteração por meio de revisões ou emendas. Além disso, por se caracterizar como um fenômeno fático, ela afeta os tipos de constituição rígidas e flexíveis. Dessa forma, ela não precisa ser aprovada pelo Parlamento, já que exterioriza a qualidade dinâmica e prospectiva das normas jurídicas por meio de processos informais.
Logo, a alternativa correta é a letra E.
Entenda mais sobre mutação constitucional aqui: https://brainly.com.br/tarefa/26889373
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