Direito, perguntado por paler889, 5 meses atrás

alguem da uma ajuda pfv

O que é uma cláusula tácita? Cite um exemplo que pode ser extraído da leitura da Constituição de 1988.​


amandapereiracastell: coloca coo a melhor

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Respondido por amandapereiracastell
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Resposta:

As cláusulas pétreas exercem função de decisiva relevância para que se mantenha a identidade, no tempo e diante das instituições, da vontade soberana do povo, que se expressa como titular do poder constituinte originário. A força normativa da Constituição depende da adesão e da lealdade a ela da população e dos poderes públicos

Explicação:


paler889: cláusula pétreas e tacitas são as mesmaa coisas?
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