Além do registro e da averbação, também é preciso lembrar que o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais pratica outros atos, como as anotações e comunicações, previstas no artigo 106, caput e parágrafo único, da Lei de Registros Públicos.
Tomando como referência as anotações e comunicações previstas na legislação, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) As anotações se referem a informações inseridas em um assento para fazer menção a assento diverso daquele, que a ele esteja relacionado;
( ) Por meio da anotação, constará do registro do nascimento que aquela pessoa se casou, tornando possível, desta forma, a identificação do registro posterior de casamento. Desta forma, podemos perceber que a anotação é atribuição de grande importância do registro civil de pessoas naturais;
( ) A comunicação, por sua vez, decorre da anotação, mas em um caso específico: quando o registro realizado em um primeiro momento, no qual deva constar a anotação, estiver em serventia diversa do novo registro;
( ) Sempre que algum ato exigir a apresentação da certidão de nascimento ou casamento de determinada pessoa, caso esta seja solteira, deverá apresentar a certidão de nascimento, e a partir do momento em que se casar, deverá apresentar a certidão de casamento. Após a dissolução matrimonial deverá novamente apresentar certidão de nascimento.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas:
a)
V – V – F – F.
b)
F – F – V – V.
c)
V – F – V – F.
d)
V – F – V – V.
e)
V – V – V – F.
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d)
V – F – V – V.
Por meio da anotação, constará do registro de casamento e (Não de nascimento) que aquela pessoa se casou, tornando possível, desta forma, a identificação do registro posterior de casamento. Desta forma, podemos perceber que a anotação é atribuição de grande importância do registro civil de pessoas naturais;
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V-V-V-F questão corrigida AVA
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