Question

“Além do incentivo fiscal no sentido de isenções e abonos, existem programas que buscam engajar mais os contribuintes com os impostos e com o controle sobre o pagamento destes. São os chamados programas de incentivo à cidadania fiscal, que se baseiam na ideia de uma resposta das autoridades fiscais a uma nova percepção dos contribuintes como clientes que precisavam de serviços. Dessa forma, o governo busca incorporar os contribuintes como parceiros no momento de fiscalizar o pagamento de impostos, para controlar a evasão fiscal, que é altíssima no Brasil. Para tanto, são fornecidos incentivos financeiros também de campanhas, demonstrando as vantagens do pagamento dos impostos e evidenciando os malefícios do não pagamento de tributos (Adaptado)”.

Fonte: CULPI, Ludmila. Economia do Setor público: uma análise crítica. Curitiba: Editora InterSaberes, 2019, p. 212.

Qual foi o programa pioneiro como programa de incentivo fiscal?
A
Nota Paraná

B
Nota Paulista

C
Nota Show de Bola

D
Sua Nota é um show

E Sua Nota bate um bolão

Answer 1

A resposta correta é a letra B) Nota Paulista

A nota fiscal Paulista nada mais é do que um programa de incentivo fiscal, ele é considerado o primeiro programa que possui esse propósito.

A nota fiscal Paulista foi criada em 2007 pelo  estado de São Paulo com o intuito de combater a sonegação e também de aumentar a arrecadação do estado.

A cada compra registrada, o consumidor irá receber de volta parte do imposto que está embutido na mercadoria, ele ainda pode escolher como receber esse reembolso, se é em dinheiro ou desconto no IPVA.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

Letra B: Nota Paulista conforme livro base pg 216.