Question

Abinadade, Artaxerxes e Gervásio envolveram-se em crime de rixa, cuja pena cominada é de detenção de quinze dias a dois meses, ou multa. Com base nisso, é possível dizer que os três praticaram:

a.
Contravenção penal.

b.
Infração penal de menor potencial ofensivo.

c.
Infração penal de grande potencial ofensivo.

d.
Crime hediondo.

e.
Infração penal de médio potencial ofensivo.

Answer 1

Resposta: RESPOSTA CORRETA É:  ( MENOR POTENCIAL OFENSIVO ).

Explicação:    Ambas, a rixa simples e a rixa qualificada são infrações penais de menor potencial ofensivo. Destarte, autorizam o benefício da transação penal do artigo 76 da Lei nº 9. 099/95.15 de dez. de 2016