"A união estável ou união livre sempre foi reconhecida como um fato jurídico, seja no Direito Comparado, seja entre nós. Por certo é que hoje, a união estável assume um papel relevante como entidade familiar na sociedade brasileira, eis que muitas pessoas, principalmente das últimas gerações, têm preferido essa forma de união em detrimento do casamento. ". (Fonte: Tartuce, Flávio. Direito civil: direito de família – v. 5. 14. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019). Considerando a união estável, analise as afirmativas a seguir: I. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da separação total de bens. II. As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos. III. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. É correto o que se afirma em:
Soluções para a tarefa
Concernente a configuração familiar estabelecida pela união estável, podemos dizer que essa união deverá seguir os preceitos de lealdade, respeito e assistência mútua, assim como é reconhecido união estável quando duas pessoas de forma pública e duradoura, portanto a alternativa C ( II e III ) é a correta.
O que é a união estável?
A união estável vem se tornando uma alternativa para aqueles que por algum motivo não quiseram ou conseguiram institucionalizar a união a partir de um casamento.
Diante disso, o superior tribunal de justiça ou STJ fala que a união estável só poderá ser comprovada em situações onde duas pessoas demonstram publicamente um afeto mútuo e duradouro com a intenção de formular ou constituir uma família.
Abaixo, o restante da questão não descrita que diz:
Escolha uma:
a) I e II, apenas.
b) II, apenas.
c) II e III, apenas.
d) III, apenas.
e) I, apenas.
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