A responsabilidade pela ruína de edifício ou construção se enquadra dentro de uma das hipóteses pela responsabilidade pelo fato das coisas, que fala a respeito da responsabilidade do agente com as suas propriedades, a responsabilidade pela ruína de edifício ou construção esta relacionada com bens imóveis e o estado em que eles se encontram, como é mostrado em artigo 937 do Código Civil. Art. 937. O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta. Assinale a afirmativa correta a respeito da responsabilidade pela ruína de edifício ou construção. Escolha uma: a. Para o possuidor do edifício ou construção no qual por conta de ruína gerou algum dano a terceiro não cabe ação regressa contra o proprietário. b. A força maior não pode ser utilizada como excludente de responsabilidade pois por ser um ato evitável o proprietário pode realizar reparos de prevenção. c. Se a ruína do edifício se deu por conta da passagem do tempo, o proprietário não tem obrigação de realizar reparos e com isso não caracteriza a sua responsabilidade em caso de danos. d. A culpa exclusiva da vitima pode ser utilizada como uma excludente de responsabilidade em casos que a ruína de edifico ou prédio gere um dano. e. A responsabilidade por ruína de edifico também pode ser caracterizada em casos em que qualquer objeto seja lançado de uma janela vindo a ocasionar um dano para terceiro.
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Letra d: A culpa exclusiva da vitima pode ser utilizada como uma excludente de responsabilidade em casos que a ruína de edifico ou prédio gere um dano.
Explicação:
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