a respeito das concepções epistemológicas desenvolvidas por hans kelsen em sua teoria pura do direito considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha somente a(s) assertiva(s) que esteja(m) correta(s). i – hans kelsen desenvolveu um sistema escalonado das normas jurídicas, ou seja, a norma inferior deveria ter o seu fundamento de validade em uma norma superior, sendo que o fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico seria a constituição do estado, não havendo, acima dessa, nenhuma outra norma jurídica positivada. ii – considerando que segundo hans kelsen o direito seria somente aquilo que estivesse positiva, ou seja, o direito corresponderia, tão somente, às normas postas pelo legislador, ao juiz seria impossível adotar qualquer medida destinada ao julgamento que não estivesse positivada no ordenamento jurídico estatal. iii – ao criar a norma fundamental para justificar toda a sua teoria hans kelsen acaba se afastando da base empírica requerida pelo positivismo, já que traz para a sua teoria elementos externos ao direito, elementos transcendentais.
Soluções para a tarefa
Resposta:
III – Ao criar a norma fundamental para justificar toda a sua teoria Hans Kelsen acaba se afastando da base empírica requerida pelo positivismo, já que traz para a sua teoria elementos externos ao Direito, elementos transcendentais.
A A) somente a I.
B B) somente a II.
C C) somente a III.
D D) somente I e II.
E E) somente I e III.
Sobre a teoria de Hans Kelsen, temos que a resposta certa é a letra d, qual seja: D D) somente I e II.
Isso porque a referida teoria diz respeito a hierarquia das normas, estando a constituição acima de todas elas.
Assim, ainda haveria algo acima da constituição que seria a norma hipotética fundamental, ultimo fundamento de validade no âmbito jurídico.
Logo, temos que Kelsen se aproxima de forma decisiva do positivismo tendo em vista a valorização pela letra a lei positivada.
Espero ter ajudado!
Resposta:
A resposta correta é: E.
Explicação: