A Reserva Legal (RL) compreende a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
Elaborado pelo professor, 2018.
Considerando o fragmento de texto acima e as características de uma RL, avalie as afirmações a seguir:
I. Deve compor 25% na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa localizada nas demais regiões do País.
II. Na Amazônia Legal deve ser composta por 80% da propriedade rural situada em área de floresta.
III. Deve compor 35% na propriedade rural em área de campos gerais localizada em qualquer região do País.
IV. Deve compor 20% na propriedade rural localizada no sul do Brasil.
V. Deve compor 20% na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo 15% na propriedade e 5% na forma de compensação em outra área, desde que esteja localizada na mesma microbacia.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e III, apenas.
Alternativa 2:
II e IV, apenas.
Alternativa 3:
I, IV e V, apenas.
Alternativa 4:
II, IV e V, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III, IV e V.
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Olá!
Certamente a Reserva Legal (RL) é uma área que se ubica dentro de uma propriedade rural, que deve ser destinada para uma preservação permanente, onde os recursos naturais podem ser usados de forma sustentável, visando a conservação e reabilitação dos processos ecológicos, da biodiversidade, garantindo abrigo e proteção para a fauna e flora nativas.
Segundo o tipo de propiedade e sua área, segundo a Lei Nº 12.651/12 a reserva legal deve ser de:
- Imóvel situado na Amazônia Legal, 80% da área do imóvel.
- Imóvel em área de Cerrado, 35% da área do imóvel.
- Imóvel em área de Campos Gerais, 20% (15% de Amazônia Legal e 5% de compensação) da área do imóvel.
- Imóvel localizado nas demás regiões, 20% da área do imóvel.
Dessa forma temos que é correto o que se afirma em:
Alternativa 2: II e IV, apenas.
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