Question

A reprodução assistida (em suas formas homóloga e heteróloga) serve como tentativa para suprir tais dificuldades de reprodução. E, assim como outras inovações científicas ou tecnológicas, tais técnicas de reprodução assistida terminaram por impactar o direito pátrio, especificamente o direito civil.







A partir dessas informações, analise as assertivas a seguir:

I. A maternidade de substituição, comumente chamada de barriga de aluguel, acontece quando uma terceira pessoa gesta o embrião de outra mediante autorização e uma série de exigências prévias, sendo permitida a comercialização da prática.

II. No caso do Brasil, em se tratando especificamente da maternidade de substituição, o Conselho Federal de Medicina (CFM), através de uma série de suas resoluções, recomendou que as doadoras temporárias deveriam pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau.

III. A doação do útero poderá ter caráter lucrativo e comercial desde que haja aprovação do cônjuge ou companheiro, apresentada por escrito, se a doadora temporária do útero for casada ou viver em união estável.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a correta:

Escolha uma:
a. Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
b. Apenas a afirmativa II está correta.
c. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
d. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
e. Apenas a afirmativa I está correta.

Answer 1

RESPOSTA CERTA LETRA B - Apenas a afirmativa II está correta.

Answer 2

Apenas a afirmativa II está correta. - Corrigido no AVA