A reparação por dano é regulamentada na esfera civil que, a partir do Código Civil de 2002, passou a prever sistema dualista: a responsabilidade civil fundada na culpa e a responsabilidade civil inerente ao risco da atividade. Sobre a responsabilidade civil em matéria ambiental é correto afirmar: Escolha uma: a. Só se configurará se houver dolo. b. É subjetiva. c. É baseada apenas no Código Civil. d. É objetiva. e. Possui fundamento na teoria da culpa.
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é objetiva - corrigido pela ava
JackelineAlvarenga:
correto
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Resposta Correta: È objetiva
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