Question

A remuneração pode ser conceituada como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. O adicional significa algo que se acrescenta. No sentido jurídico, adicional é um acréscimo salarial que tem como causa o trabalho em condições mais gravosas para quem o presta. Sobre os adicionais, assinale a alternativa correta:

ALTERNATIVAS:
O adicional de hora extra é devido pelo trabalho extraordinário à razão de pelo menos 70% sobre a hora normal.


O adicional noturno é devido ao empregado urbano que trabalhar no período entre 22 horas e 4 horas.


O adicional de insalubridade é devido somente quando o empregado é exposto a agentes nocivos à saúde do trabalhador.


O adicional de periculosidade é devido quando o trabalhador que presta serviços tem contato esporadicamente com elementos inflamáveis ou explosivos.


O adicional de transferência é devido ao trabalhador quando for transferido permanentemente para outro local.

Answer 1

Opah, amigo(a)!

De acordo com o Art. 189 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho insalubre é aquele que, em razão do tempo, vai retirando a boa saúde do trabalhador. Neste caso, o trabalho insalubre é verificado como:

aquele que possui agentes nocivos à saúde do trabalhador - são considerados aspectos como: natureza, intensidade e tempo de exposição (aos agentes nocivos). Como exemplo, podemos citar o trabalhador das frentes de minas em subsolo (escavadores). Neste caso, ele se aposenta com um tempo bem menor, por conta da exposição aos agentes químicos e biológicos.

Gabarito:

"O adicional de insalubridade é devido somente quando o empregado é exposto a agentes nocivos à saúde do trabalhador".

Cuide-se bem!