Question

a quem é atribuída a responsabilidade de preservação e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Answer 1

papel do Poder Público na prevenção do dano ambiental e a responsabilidade do Estado pela implementação de políticas públicas com o objetivo de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais.  Com a utilização do método indutivo, É dever do Poder Público atuar com Políticas Públicas, de forma eficaz na defesa do meio ambiente para evitar sua degradação. Além disso, defende a necessidade da participação da sociedade na proteção do meio ambiente e o controle da Administração Pública através do Poder Judiciário para garantir a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado