A priori, é importante destacar a diferença existente entre interpretação e integração da lei, como formas de aproximar o sujeito ao texto legal. A interpretação possui como objeto determinar o sentido e o alcance da norma, já a integração é entendida como uma lacuna na lei, que deverá ser preenchida pelo intérprete. Baseada nessas informações, a autoridade administrativa, no processo de integração da legislação tributária, poderá utilizar quatro instrumentos. Cite-os e explique o conceito de analogia
Soluções para a tarefa
Resposta:
Olá tudo bem?!
Explicação:
Analogia, princípios gerais do direito tributário, princípios gerais do direito público e equidade.
Analogia é um dos princípios estabelecidos para a interpretação da legislação, quando a norma não trata de termo específico. Nesse caso, utiliza-se o similar, desde que aplicável. A analogia não pode instituir a cobrança de tributos sem previsão legal.
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A autoridade administrativa poderá usar de quatro elementos no processo de integração de legislação tributária, são:
• Analogia,
• Princípios gerais do direito tributário,
• Princípios gerais do direito público,
• Equidade.
A analogia faz parte de um processo cognitivo de transferência de informação de um sujeito para outro sujeito, ou seja, é a informação encaminhada da fonte para o alvo, além do mais isso pode significar uma expressão linguística correspondente ao devido processo.
Na verdade, a analogia é a criação da possibilidade de um argumento ou fato ser verídico, ela é baseada na dedução de premissas que podem levar a conclusão.
Fique por dentro do assunto:
Com base nas informações do texto, faça um analogia (semelhança) entre as duas charges.
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Bons estudos!
