Question

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal n. 6938/1981, visará à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados. Sobre o texto acima, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Corresponde ao princípio do poluidor-pagador, que decorre da teoria segundo a qual se devem externalizar os custos da degradação a sociedade, impondo-se ao Poder Público a responsabilidade pelo custo social da degradação ambiental causada. b. Corresponde ao princípio da precaução, que decorre da teoria segundo a qual se devem internalizar os custos externos, impondo-se ao poluidor a responsabilidade pelo custo social da degradação ambiental por ele causada. c. Corresponde ao princípio do poluidor-pagador, que decorre da teoria segundo a qual se devem internalizar os custos externos, impondo-se ao poluidor a responsabilidade pelo custo social da degradação ambiental por ele causada. Correto d. Corresponde ao princípio do usuário-pagador, que decorre da teoria segundo a qual se devem internalizar os custos externos, impondo-se ao poluidor a responsabilidade pelo custo social da degradação ambiental por ele causada. e. Corresponde ao princípio da precaução, que decorre da teoria segundo a qual se devem externalizar os custos da degradação a sociedade, impondo-se ao Poder Público a responsabilidade pelo custo social da degradação ambiental causada.

Answer 1

Corresponde ao princípio do usuário-pagador, que decorre da teoria segundo a qual se devem internalizar os custos externos, impondo-se ao poluidor a responsabilidade pelo custo social da degradação ambiental por ele causada.