Question

A partir do momento em que o indivíduo adquire personalidade, é sujeito de direitos e obrigações. A capacidade pode ser definida como a aptidão determinada pela ordem jurídica, para gozo e exercício de um direito pelo seu titular. No que diz respeito à capacidade, assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

Alternativa E

Explicação:

Os plenamente capazes são os maiores de 18 anos, que ficam habilitados para a prática de todos os atos da vida civil.      Pág. 59 e 60 do livro

Answer 2

Resposta:

letra E

Explicação:

os plenamente capazes sao maiores de 18 anos, que ficam habilitado para pratica de todos os atos de vida civil.