Question

A partir da legislação vigente, no que se refere à educação, é papel do Estado:
a) Oferecer uma educação gratuita de qualidade, assegurada pela Constituição de 1988, que pode ser realizada nos espaços escolares ou nos lares por meio das famílias, que também têm responsabilidade nos processos educativos.
b) Ofertar uma educação pautada nos princípios da liberdade e nos ideais da solidariedade, desenvolvendo o indivíduo de modo pleno, para que tenha condições de exercer seu papel de cidadão, estando qualificado para o mercado de trabalho.
c) Fornecer recursos indispensáveis para que a família e os demais membros da sociedade se desobriguem dos encargos da educação, quando provada a insuficiência de meios, de modo que sejam asseguradas iguais oportunidades a todos.
d) Disponibilizar aos estabelecimentos de ensino públicos e particulares legalmente autorizados adequada representação nos Conselhos Estaduais de Educação, bem como o reconhecimento, para todos os fins, dos estudos neles realizados.
e) Condenar qualquer tratamento desigual por motivo de convicção filosófica, política ou religiosa, bem como quaisquer preconceitos de classe ou de raça em respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem.

Answer 1

b) Ofertar uma educação pautada nos princípios da liberdade e nos ideais da solidariedade, desenvolvendo o indivíduo de modo pleno, para que tenha condições de exercer seu papel de cidadão, estando qualificado para o mercado de trabalho.

Answer 2

Resposta:

b)  ofertar uma educação pautada nos princípios da liberdade e nos ideais da solidariedade, desenvolvendo o indivíduo de modo pleno, para que tenha condições de exercer seu papel de cidadão, estando qualificado para o mercado de trabalho.

Explicação:

De acordo com o art n.º 2 da LDB, n.º 9.394/96, "a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A alternativa que dispõe que a educação deve ser ofertada no lar faz parte da LDB, n.º 4.024/61, assim como as demais opções apresentadas.