Direito, perguntado por marciagf2011, 8 meses atrás

A LUZ DA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO, E DA REPARTIÇÃO DE COMPETENCIA ENTRE OS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS, QUAL SERIA O SEU PARECER ACERCA DA VIABILIDADE DESSE PROJETO DE LEI APRESENTADO

Soluções para a tarefa

Respondido por andraderaiane042

Resposta:

Seria inconstitucional já que compete a união autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, conforme o artigo 21,inciso 6° da constituição (21, VICRFB/88) (XXI CRFB/88).

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 5 meses atrás

Como se escreve por extenso 2.189.746.532...

Geografia, 5 meses atrás

a nova configuração geografica do mundo se organiza por meio de quais redes?

História, 5 meses atrás

qual foi o melhor momento (apogueu) do período medieval?

Física, 8 meses atrás

Um trem com velocidade média de 54 km/h parte de porto alegre as 10:30 e chega em Curitiba as 22:30. Caucule a distância percorrida pelo trem...

Matemática, 8 meses atrás

a medida da área da base de um cone de revolução é 1/3 da medida da área total. Calcule o ângulo do setor circular que é a planificação da superfície lateral.

História, 11 meses atrás

A exploração da mão de obra escrava, o tráfico negreiro e o imperialismo criaram conflitivas e duradouras relações de aproximação entre os continentes africano e europeu. Muitos países da África, mesmo depois de terem se tornado independentes, continuaram usando a língua dos colonizadores. O português, por exemplo, é língua oficial de a) Camarões, Angola e África do Sul. b) Serra Leoa, Nigéria...

Direito, 11 meses atrás

Bentinho, rapaz ciumento, comprou um celular em uma loja para estar sempre em contato com sua amada, Capitu. Porém, logo que começou a usar o aparelho, tal objeto explodiu, não só causando danos ao bem adquirido, como à própria pessoa de Bentinho, que teve seu rosto queimado. Diante disso, podemos afirmar que o rapaz poderá pleitear indenização, pois trata-se de um caso de: ( ) Somente de...

Física, 11 meses atrás

A trajetória de um projétil, lançado da beira de um penhasco sobre um terreno plano e horizontal, é parte de uma parábola com eixo de simetria vertical, como ilustrado na figura. O ponto P sobre o terreno, pé da perpendicular traçada a partir do ponto ocupado pelo projétil, percorre 30 m desde o instante do lançamento até o instante em que o projétil atinge o solo. A altura máxima do projétil, de...