Question

A LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001 e Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.



Em relação a Lei nº 10.216, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:



( ) Assegurar os direitos as informações serem sigilosas.

( ) garantir que o acesso a meio de comunicação sejam recusados, devido ao estado de confusão.

( ) garantir as informações sobre a doença e o tratamento sejam sigilosas para o paciente.

( ) a internação deve ser encaminhamento para todos os casos de pacientes psiquiátricos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
V – V – V – F.

b.
V – F – F – F.

c.
V – F – V – F.

d.
V – F – V – V.

e.
F – F – V – V.

Answer 1

Resposta:

V – F – F – F , Corrigida pelo AVA

Explicação:

Answer 2

Sobre a Lei 10.216/2001, podemos julgar as afirmativas em V – F – F – F (Alternativa B).

Lei 10.216/2001

A Lei 10.216/2001 é um marco da Luta Antimanicomial, uma vez que trata dos direitos e da proteção de pessoas com transtornos mentais e também do redirecionamento do modelo de assistência à saúde mental. Nesse sentido, são alguns direitos da pessoa com transtorno mental:

• Sigilo quanto a suas informações;
• Livre acesso aos meios de comunicação;
• Alcance ao máximo de informações sobre sua doença e seu tratamento;
• Proteção contra abuso e exploração.

Além disso, o paciente deve ter acesso ao melhor tratamento possível e a internação só deve ser realizada em última instância e mediante a laudo médico, quando outros recursos e/ou estratégias se mostrarem insuficientes.

Aprenda mais sobre Luta Antimanicomial:

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