A Lei n. 6. 938, de 31 de agosto de 1981 instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo conceitos pertinentes, objetivos, metas e instrumentos. Sobre os conceitos, trazidos pela norma, é correto afirmar: Escolha uma: a. Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população. B. Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, apenas se responsável diretamente, por atividades causadoras de degradação ambiental. C. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida dos brasileiros. D. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem jurídica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. E. Poluidor é a pessoa física ou jurídica, apenas de direito privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividades causadoras de degradação ambiental
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A partir do que rezam as disposições da Lei nº 6.938/1981, em seus conceitos legais trazidos, é correto assinalar a alternativa de letra "A", pois poluição está bem definida, sendo a transcrição do que consta no artigo 3º, em seu inciso III, e alínea "a", da referida lei.
Verificação das alternativas incorretas:
- Alternativa "B": é considerado poluidor a partir da responsabilização direta e indireta também.
- Alternativa "C": o meio ambiente, segundo a lei, rege todas as formas de vida.
- Alternativa "D": as interações descritas são de ordem física, química e biológica.
- Alternativa "E": o poluidor, segundo a Lei nº 6.938/1981, pode ser tanto de direito privado, quanto de direito público.
Para ver mais sobre a Lei nº 6.938/1981:
https://brainly.com.br/tarefa/51156133
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